Resultado de pesquisa
Exibindo 463 resultados encontrados
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Área rural ocupada antes de 22/07/2008, com construções ou atividades produtivas (inclusive com pousio permitido).
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Imóvel com até quatro módulos fiscais, usado para atividades agropecuárias, incluindo áreas de povos tradicionais e indígenas.
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Medida em hectares definida pelo Incra para cada município, baseada no tipo de produção e renda local; varia de 5 a 110 hectares no Brasil, conforme o bioma.
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São áreas protegidas pela legislação brasileira por desempenharem funções ambientais importantes. São espaços que podem estar com vegetação nativa ou não, mas que devem ser mantidos e protegidos para conservar a água, o solo, a biodiversidade, a estabilidade do terreno e o bem-estar das pessoas. Essas áreas ajudam a evitar erosão, proteger rios e nascentes, manter o equilíbrio da fauna e da flora e preservar a paisagem. A retirada da vegetação em APP, ou seja, o corte ou eliminação da cobertura vegetal da área, só pode ocorrer com autorização oficial e em casos de utilidade pública ou interesse social, devidamente justificados, quando não houver alternativa técnica ou de localização. Acesse aqui e saiba mais detalhes sobre APPs.
