Feijão-caupi

Os principais elementos climáticos que influenciam a produ­tividade de grãos do feijão-caupi são precipitação pluviométrica, temperatura do ar e radiação solar.

A temperatura do ar é um dos elementos climáticos de maior importância para o crescimento, o desenvolvimento e a produtividade de grãos da cultura do feijão-caupi. Em geral, para que essa cultura atinja elevada produtividade, os valores de temperatura do ar devem estar em torno de 30 °C durante o dia e 22 °C durante a noite. Temperaturas do ar ao redor de 35 °C podem ocasionar o abortamento de flores e afetar negativamente o vingamento de vagens, principalmente se a cultura estiver submetida a limitado suprimento de água.

A fase mais crítica sob altas temperaturas estende-se do período imediatamente anterior à floração até o início da formação das vagens. Nessa fase, a incidência de altas temperaturas, princi­palmente à noite, pode provocar grande abortamento de flores e vagens, chegando até a afetar o processo de fecundação. Nessa situação, a produtividade de grãos é bastante prejudicada.

Altas temperaturas provocam os seguintes efeitos na cultura do feijão-caupi:

• Abortamento de flores e vagens.
• Redução do número de grãos por vagem vingada.
• Crescimento vegetativo exagerado.
• Autossombreamento.
• Aumento no tamanho do entrenó.
• Maturação desuniforme, com vagens maduras e vagens em formação na mesma planta.
• Grãos com menor massa seca.
• Distribuição desuniforme das vagens na planta.
• Redução no ciclo da planta, com menos tempo para o enchimento dos grãos.

Sim. Para tanto, devem ser utilizadas variedades tolerantes a altas temperaturas. As plantas devem ser distribuídas adequadamente na área e supridas com nutrientes e água, em quantidade adequada para atender a maiores taxas de crescimento. Em geral, deve-se reduzir o número de plantas por unidade de área, para diminuir o autossombreamento na cultura.

A importância da radiação solar varia de acordo com as fases do ciclo do feijão-caupi. A fase vegetativa, por exemplo, apresenta baixa resposta à radiação solar. Os maiores incrementos na produtividade de grãos, para níveis crescentes de radiação solar, são obtidos, respectivamente, durante as fases reprodutiva e de maturação de vagens.

Sim, um ângulo foliar mais agudo (< 90°) permite que maior quantidade de radiação atinja as folhas inferiores do dossel, tornando-as fotossinteticamente mais eficientes, ou seja, plantas com porte ereto e semiereto são mais eficientes na utilização da radiação solar.

Sim. A falta de luz pode ocorrer, por exemplo, quando o número de plantas por unidade de área for muito elevado e houver condições adequadas de água e de nutrientes associadas a altas temperaturas. Nesses ambientes, pode ocorrer um crescimento vegetativo excessivo das plantas, que não vai permitir que a luz solar chegue até a maioria das folhas verdes. Dessa maneira, a luz solar somente incide nas folhas da parte superior das plantas, que normalmente ainda não estão completamente maduras e que nem sempre são autossuficientes na produção de fotoassimilados. Nessa situação, torna-se visível um estiolamento das plantas, que vem acompanhado de aumento do tamanho do entrenó, associado a um aparente crescimento vegetativo exuberante, favorecido ainda mais por altas temperaturas, o que resulta em poucas vagens e grãos por planta.

As causas são as mais diversas. Normalmente, cerca de 60% a 80% das flores são abortadas, porém algumas situações aumentam ainda mais o percentual de abortamento de flores, vagens e grãos. Geralmente, a planta autorregula o número ideal de vagens e grãos que ela pode ter, basicamente pela disponibilidade de nutrientes e, principalmente, pela disponibilidade de carboidratos. Dessa maneira, se ocorrer escassez de carboidratos durante o florescimento, o percentual de flores abortadas aumentará; se, porém, ocorrer falta de carboidratos na fase de formação de vagens, haverá um excessivo abortamento de vagens.

Fatores adversos, como alta temperatura do ar durante a fase de floração, favorecem a produção elevada de flores; porém, aceleram as taxas respiratórias, causando elevada demanda por carboidratos, com consequente redução no vingamento de flores e vagens. Ressalte-se que, nessa etapa do desenvolvimento da planta, ainda podem estar se formando novas folhas e novas flores, além de as vagens estarem em diferentes estádios de crescimento, estabelecendo-se uma elevada competição por carboidratos entre os diversos pontos de crescimento da planta.

As fases mais críticas são as de floração e enchimento das vagens. As consequências serão mais severas quanto maior for o período de deficiência hídrica. Em geral, afetam os componentes números de vagens por planta e o peso de grãos.

Sim. A soma térmica ou graus-dia corresponde à soma diária de temperaturas do ar situadas entre as temperaturas mínima e máxima exigidas pela planta. Expressa a disponibilidade energética do meio. Sua estimativa permite definir as fases fenológicas da cultura e oferece informações para um melhor planejamento dos tratos culturais. A soma térmica caracteriza melhor as fases do ciclo da cultura do que o calendário diário (número de dias após a semeadura).

Sim, observando as épocas de semeadura que proporcionem menor risco de ocorrência de deficiência hídrica durante o ciclo da cultura, principalmente durante a fase reprodutiva. Essas épocas são definidas por meio do zoneamento de risco climático, que vai localizar as regiões com menor chance de ocorrência de deficiência hídrica.

A presença de sementes mais leves significa que houve falta de "alimentos". Em geral, as sementes mais leves são encon­tradas nas últimas vagens a serem formadas, provenientes das últimas floradas. Em algumas situações, também as demais vagens podem apresentar grãos malformados, principalmente se, por ocasião do pegamento de vagens e grãos, a disponibilidade de nutrientes e carboidratos aparentemente era ótima, levando a um número de vagens vingadas superior ao que a planta poderia sustentar posteriormente. Assim, à medida que a demanda por carboidratos aumenta, durante o enchimento dos grãos, as folhas fotossinteticamente ativas não conseguem suprir plenamente os grãos em crescimento e envelhecem mais rapidamente, ficando os grãos mais leves do que o esperado.

Índice de área foliar é a área das folhas por unidade de área do solo ocupada por uma planta. É importante conhecer esse índice pelo simples fato de que são as folhas as principais responsáveis pela captação e pela transformação da energia luminosa em biomassa.

Em geral, o índice de área foliar máximo (entre 3 e 3,5) da cultura do feijão-caupi dá-se na fase de início de enchimento de grãos. O ideal é que, nessa fase, as folhas consigam captar o máximo possível da radiação solar disponível. Para isso, não pode haver autossombreamento, e a luz deve chegar ao solo entre as linhas de plantio.

A distribuição das plantas por unidade de área é o principal fator a ser manejado para adequar o índice de área foliar, de modo que o cultivo consiga captar e transformar eficientemente a energia luminosa em biomassa e, posteriormente, em grãos.

Porque é por meio do processo fotossintético que se dá a incorporação do carbono proveniente do CO₂, em esqueletos de carbono (carboidratos), sem os quais as plantas não cresceriam. Na realidade, toda atividade agrícola se resume em como captar e transformar eficientemente a energia luminosa em biomassa, por meio da fotossíntese. Se não for planejada, adequadamente, a forma de captar essa energia luminosa, os cultivos em geral, inclusive o do feijão-caupi, não terão boa produtividade.

Taxa de crescimento é a quantidade de biomassa acumulada pela planta, ou por determinadas partes da planta, ao longo do tempo. Taxa de desenvolvimento são as mudanças de fases fenológicas que ocorrem durante a vida da planta, ao longo do tempo.

O conhecimento dessas duas taxas e da maneira como elas são afetadas por fatores do ambiente, principalmente água, luz e temperatura, permite manejar a forma mais adequada à cultura do feijão-caupi para maximizar o rendimento de grãos.

Zoneamento agrícola de risco climático é um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura, configurado na forma de um estudo. Ele é elaborado com o objetivo de minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos e permitir, a cada município, identificar a melhor época de semeadura das culturas, em diversos tipos de solo e para variedades de diferentes ciclos.

O zoneamento de risco climático do feijão-caupi indica onde ocorrem as condições climáticas mais favoráveis ao plantio e ao desenvolvimento da cultura. Além disso, o zoneamento pode ser usado na política governamental para a cultura como instrumento orientador do crédito e do seguro agrícola.

No Brasil, há três tipos climáticos zonais: o equatorial, o tropical e o temperado. Eles afetam de forma distinta o desenvolvimento agropecuário do País. Por possuir dimensão continental, o território brasileiro está exposto às mais diferentes adversidades climáticas, como seca, geada, granizo, vendaval e enchente. No Brasil, o que mais afeta a agropecuária são as secas, que causam grandes prejuízos, decorrentes dos longos períodos de falta de água.

São analisados os parâmetros de clima, solo e de ciclos de variedades tomando por base uma metodologia validada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (ANDRADE JUNIOR et al., 2008). Com base nesses parâmetros, são processados balanços hídricos diários, visando à obtenção do índice de satis­fação da necessidade de água da cultura (Isna) em diferentes épocas de semeadura, ao longo da estação chuvosa. Dessa forma, são quantificados os riscos climáticos envolvidos na condução das lavouras que podem ocasionar perdas na produção. Esse estudo resulta numa relação de municípios indicados ao plantio das diversas culturas, acompanhada dos respectivos calendários de semeadura.

ANDRADE JUNIOR, A. S. de; BASTOS, E. A.; CARDOSO, M. J.; SILVA, C. O. da. Zoneamento de risco climático para a cultura do milho no Estado do Piauí. Teresina: Embrapa Meio-Norte, 2008. 25 p. (Embrapa Meio-Norte. Documentos, 170).

Em termos climáticos, os parâmetros usados são a temperatura do ar e a precipitação. De forma direta, é utilizada a temperatura média anual do ar (T, em °C), definida em duas: a) de baixo risco – quando a região apresenta T ≥ 18 °C e T ≤ 34 °C; e b) de alto risco – quando a região apresenta T < 18 °C e T > 34 °C. De forma indireta, a temperatura do ar e a precipitação são usadas na estimativa do balanço hídrico, de onde se obtém o índice de satisfação da necessidade de água da cultura (Isna).

O índice de satisfação da necessidade de água da cultura (Isna) é dado pela relação entre a evapotranspiração real da cultura (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETm). Em termos percentuais, representa o quanto da evapotranspiração máxima requerida pela cultura está sendo atendido pela disponibilidade de água no solo, oriunda das precipitações pluviométricas.

O Isna é calculado para a fase fenológica de floração e enchimento de grãos da cultura, considerada a fase mais sensível ao deficit hídrico. É, portanto, um índice que depende, principalmente, da variabilidade das chuvas e da época de semeadura programada. Por isso, deve-se utilizar a maior série possível de dados de chuva. Recomendam-se, no mínimo, séries com 15 anos diários de precipitação. O ideal é que as séries tenham mais de 30 anos de dados diários de chuva. Isso é importante porque se calcula o Isna para uma frequência de ocorrência de 80%, ou seja, 8 anos em cada 10 anos de registros, o que assegura certa margem de segurança ao zoneamento de risco climático.

As classes de Isna usadas no zoneamento do feijão-caupi são as seguintes:

• Baixo risco (época favorável à semeadura): Isna ≥ 0,50.
• Médio risco (época intermediária): 0,40 < Isna < 0,50.
• Alto risco (época desfavorável à semeadura): Isna ≤ 0,40.

Isso significa que uma determinada data de semeadura é considerada apta ao cultivo de feijão-caupi (baixo risco climático) quando, no mínimo, metade da exigência hídrica da cultura é atendida pela disponibilidade de água no solo.

Evapotranspiração representa a perda de água da cultura para a atmosfera, por meio dos processos de transpiração da planta e evaporação direta de água do solo.

Quando a disponibilidade de água no solo para as plantas não é plena, a ponto de limitar o processo de transpiração das plantas, essa perda é chamada de evapotranspiração real (ETR).

Quando a disponibilidade de água no solo para as plantas é plena e não limita o processo de transpiração das plantas, essa perda é conhecida por evapotranspiração máxima (ETm).

A relação entre a evapotranspiração real e a evapotranspiração máxima corresponde ao índice de satisfação da necessidade de água da cultura (Isna). É importante ressaltar que, quanto menor for essa relação, maior será o comprometimento dos processos fisiológicos das plantas, que vai resultar em redução de produtividade de grãos da cultura.

Para o processamento do balanço hídrico da cultura, na escala diária, são requeridos dados de clima, de solo e da cultura. É importante ressaltar que, quanto mais precisas e regionalizadas forem essas informações, melhor será a estimativa do índice de satisfação da necessidade de água (Isna), que é o índice básico para o zoneamento de risco climático.

Em termos climáticos, são necessários registros de precipi­tação pluviométrica e evapotranspiração de referência (ETo) da região. Quanto à precipitação pluviométrica, utilizam-se séries com no mínimo 15 anos de dados diários, registrados nas estações pluviométricas disponíveis na região. Para a estimativa da evapo­transpiração de referência, utiliza-se, preferencialmente, o método de Penman-Monteith, com base em dados climáticos disponíveis nas estações climatológicas disponíveis na região. Caso não se disponha de dados suficientes para a estimativa da ETo por Penman-Monteith, pode-se usar outro método.

Os dados necessários são o ciclo de cultivo e o coeficiente de cultura (Kc). O Kc é obtido pela relação entre a evapotranspiração máxima (ETm) e a evapotranspiração de referência (ETo), em cada fase de desenvolvimento da cultura. A duração do ciclo das variedades é determinada para cada grupo de variedades (grupos I, II e III). As variedades de feijão-caupi compõem três grandes grupos, segundo a duração média do ciclo de desenvolvimento, conforme se lê na Tabela 1.

Tabela 1. Duração das fases fenológicas do feijão-caupi segundo o grupo de variedades.

Fase I: Germinação e emergência; Fase II: Crescimento e desenvolvimento; Fase III: Floração e enchimento de grãos; Fase IV: Maturação fisiológica e colheita.

Para o Kc, utilizam-se valores médios para períodos de 10 dias (decêndios), determinados em experimentação no campo, para cada região de adaptação, e por meio de consulta à literatura específica (Tabela 2).

Tabela 2. Valores de Kc decendiais de feijão-caupi segundo o grupo de variedades.

Para os solos da região, são necessários dados de reserva útil de água, estimada de acordo com a profundidade efetiva do sistema radicular da cultura e a capacidade de água disponível (CAD) dos respectivos grupos de solos. Consideram-se três tipos de solo: tipo 1 (textura arenosa), tipo 2 (textura média) e tipo 3 (textura argilosa), cujas reservas úteis são de 20 mm, 40 mm e 60 mm, respectivamente.

Os grupos de solos são assim definidos:

• Solo tipo 1: teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15% e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm.
• Solo tipo 2: teor de argila entre 15% e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm.
• Solo tipo 3: teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Os balanços hídricos diários são processados apenas para os meses da estação chuvosa de cada região. Esses meses são divididos em períodos de 10 dias (decêndios), de tal forma que todos os meses terão três decêndios, da seguinte forma:

• Decêndio 1: do dia 1° ao dia 10 do mês.
• Decêndio 2: do dia 11 ao dia 20 do mês.
• Decêndio 3: do dia 21 ao dia 30 ou 31 do mês.

No caso do mês de fevereiro, o decêndio 3 estende-se do dia 21 ao dia 28 ou 29, se for ano bissexto.

O balanço hídrico é processado tomando-se o dia central como representativo do decêndio. Por exemplo, para o decêndio 1, o balanço hídrico é iniciado no dia 5; para o decêndio 2, no dia 15; e para o decêndio 3, no dia 25. Esse procedimento reduz bastante o tempo de processamento dos balanços hídricos, sem comprometer a qualidade dos resultados.

Para simplificar a divulgação das datas de semeadura nas portarias publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as datas de semeadura indicadas para cultivo (baixo risco) são apresentadas seguindo-se a numeração sequencial dos decêndios do ano (Tabela 3). Por exemplo, se a data de semeadura de 15 de dezembro for de baixo risco climático, na tabela da portaria estará indicado o decêndio 35.

Tabela 3. Períodos de semeadura utilizados nos cálculos dos balanços hídricos.

Devem-se observar as seguintes etapas, na ordem indicada:

• Em primeiro lugar, conferir se o município de interesse faz parte da lista de municípios, contida na tabela publicada na portaria.
• Em segundo lugar, estando o município contemplado entre os aptos ao cultivo do feijão-caupi, verificar qual o tipo de solo predomina na região e/ou município.
• Em terceiro lugar, na coluna do tipo de solo, buscar os decêndios indicados como de baixo risco climático para semeadura. De posse dos decêndios, fazer a correlação com as datas do calendário (Tabela 3).

Tabela 3. Períodos de semeadura utilizados nos cálculos dos balanços hídricos.

Por exemplo: para o Município de Alto Longá, na condição de solo tipo 2, o período indicado como de baixo risco climático para o feijão-caupi se estende do decêndio 34 ao 6 (Tabela 4), ou seja, do dia 1º de dezembro a 28 de fevereiro (Tabela 3). Porém, para solo tipo 1, o período indicado como de baixo risco climático para feijão-caupi se estende do decêndio 3 ao 5 (Tabela 4), ou seja, do dia 21 de janeiro a 20 de fevereiro (Tabela 3).

Tabela 4. Municípios aptos para a semeadura do feijão-caupi para cada tipo de solo.

A depender das classes de risco, o município é considerado como de baixo risco climático para determinada data de semeadura quando pelo menos 20% de sua área apresentar, concomitantemente, temperatura média anual entre 18 °C e 34 °C e valor de Isna maior ou igual a 0,50 na fase de floração e enchimento de grãos.

Mapa de risco climático é a representação gráfica espacializada das regiões e/ou áreas com as diferentes classes de índice de satisfação de necessidade de água (Isna) (classes de risco) para determinada cultura, resultante do balanço hídrico processado para determinada data de semeadura e tipo de solo.

Os mapas de risco climático são obtidos pela interpolação e espacialização dos valores de índice de satisfação de necessidade de água (Isna) gerados a partir dos balanços hídricos.

Os mapas de risco têm como finalidade apresentar valores de Isna, mesmo para os locais onde não se dispõe de dados climáticos para o processamento dos balanços hídricos.

Nas próprias portarias que tratam do zoneamento de risco climático são informadas as variedades de feijão-caupi recomendadas para cada grupo. Essa lista é atualizada anualmente, segundo o lançamento de novas variedades. Para suas indicações no zoneamento agrícola, é necessário que estejam anotadas no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Cabe ao detentor da variedade informar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) todas as suas características.

Para saber se determinada região e/ou município foi con­templado pelo zoneamento agrícola de risco climático é preciso acessar as portarias publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estão disponíveis no site do órgão.

As indicações de épocas de semeadura com menor risco climático de perda de safra são disponibilizadas por estado e muni­cípio, por tipo de solo e por ciclo da variedade. Portanto, para saber se sua região e/ou município foi contemplado no zoneamento de risco climático, é preciso acessar as portarias no site do Mapa.

Sim. A redução do efeito da deficiência hídrica é possível tomando uma série de providências de manejo da cultura, princi­palmente observando aspectos relacionados ao solo e ao clima. Com relação ao clima, é necessário consultar o zoneamento de risco climático, ou seja, observando as regiões com menor chance de ocorrência de veranicos, e semear nas épocas de semeadura indicadas pelo zoneamento de risco climático. Essas medidas diminuem o risco de ocorrência de falta de água durante o ciclo da cultura, sobretudo durante a semeadura e a fase de enchimento de grãos.

O agricultor pode entrar em contato com a Coordenação Geral de Zoneamento Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para verificar quais são os procedimentos necessários.

Outra opção é endereçar à Superintendência da Agricultura de seu estado, órgão que representa o Mapa em âmbito estadual, a solicitação de inclusão, por escrito. É preciso lembrar que, para que determinada região seja incluída no zoneamento, deverão ser apresentados elementos suficientes que atestem que a cultura é tradicionalmente cultivada na região e com níveis de produtividade satisfatórios.

O agricultor deve observar a análise granulométrica do seu solo e, com base na Instrução Normativa nº 2/2008 (BRASIL, 2008) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), escolher o que mais se aproximar daquele indicado pelo zoneamento de risco climático.

Na IN nº 2/2008 estão descritos os procedimentos para a determinação do tipo de solo adotado no zoneamento de risco climático. Recomenda-se a observância dos seguintes procedimentos para a coleta de amostras destinadas à análise granulométrica, visando à apuração dos tipos de solo adotados pelo zoneamento:

• As áreas de amostragem devem ser escolhidas de acordo com as variações aparentes de cor, vegetação, textura e topografia do terreno.
• A quantidade de pontos de coleta em cada área de amostragem deve resultar em amostra representativa dessa área.
• Em cada ponto de coleta, a amostra deve ser retirada na camada até 50 cm de profundidade.
• Da amostra coletada em cada ponto de uma mesma área de amostragem, depois de destorroada e homogeneizada, deve ser retirada uma parte (subamostra). Essas subamostras devem ser misturadas para que formem uma amostra composta, representativa da área sob amostragem. Havendo mais de uma área de amostragem, idêntico procedimento deve ser feito para cada uma dessas áreas. Cada amostra composta, com identificação da área de amostragem a que pertence, deve ser encaminhada a um laboratório de solos para análise.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução normativa nº 2, de 3 de janeiro de 2008. 2008.

Não. O zoneamento visa apenas minimizar o risco de perdas. O zoneamento de risco climático indica as épocas com menor risco de queda na produção, de acordo com estudos de solo e de clima. O zoneamento de risco não leva, porém, em consideração a ocorrência de pragas e doenças.

Semente é toda e qualquer estrutura vegetal utilizada na propagação de uma variedade. É o veículo por meio do qual são disseminadas as inovações e os avanços tecnológicos, com agregação de valor ao produto, a serem transferidos ao produtor rural, representando ganhos econômicos ao setor agrícola.

A qualidade é avaliada quanto à pureza, sob os aspectos genéticos, físicos, fisiológicos e fitossanitários. É a qualidade das sementes que vai garantir, inicialmente, o sucesso de produção da cultura do feijão-caupi.

Os seguintes fatores são levados em conta:

Pureza genética: É expressa no potencial produtivo, nas suas características agronômicas, na reação a doenças e pragas, nas características da semente, entre outras.

Pureza física: É determinada pelo grau e pelo tipo de conta­minante presente no lote analisado.

Pureza fisiológica: É a expressão do seu potencial em gerar uma nova planta, perfeita e vigorosa, quando submetida a condições ambientais favoráveis.

Pureza fitossanitária: As sementes não devem ser veículos de patógenos que possam afetar negativamente a emergência e o vigor das plântulas, e constituírem o inóculo primário para o desen­volvimento de epidemias, com consequente redução no rendimento da cultura.

A disponibilidade de sementes de alta qualidade, em volume e na época adequada, e com preços acessíveis, são condições essenciais para dar suporte ao crescimento da cultura, tanto no que respeita à área plantada, quanto no que concerne à qualidade do produto final, exigida pelo mercado consumidor, no Brasil e no mundo.

No processo de certificação são produzidas sementes gené­ticas, sementes básicas, sementes certificadas de primeira geração (C1) e sementes certificadas de segunda geração (C2).

Sim. Existem as categorias de sementes fiscalizadas S1 e S2, as quais só podem ser plantadas no estabelecimento de campos cuja destinação seja a produção de grãos.

Sim. A Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 (BRASIL, 2003), que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e dá outras providências. Além disso, a Instrução Normativa nº 45, de 17 de setembro de 2013 (BRASIL, 2013), estabelece as normas específicas e os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de feijão-caupi, as quais são válidas para todo o território nacional. Estabelece também os índices de tolerância constantes dos padrões de identidade e de qualidade que serão observados no processo de fiscalização.

BRASIL. Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. Diário Oficial da União, 6 ago. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.711.htm>. Acesso em: 17 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 45, de 17 de setembro de 2013. Estabelece os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014. Diário Oficial da União, 20 set. 2013. Seção 1, p. 6.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é a instituição incumbida de promover, coordenar, normatizar, super­visionar, auditar e fiscalizar as ações decorrentes da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 (BRASIL, 2003), e de sua regulamentação.

BRASIL. Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. Diário Oficial da União, 6 ago. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.711.htm>. Acesso em: 17 jan. 2017.

O prazo máximo para solicitar inscrição é de 30 dias, independentemente da categoria da semente.

Devem ser consideradas as seguintes características: a) a área a ser amostrada; b) o número mínimo de subamostras; c) o número de plantas por subamostra; d) a população da amostra para plantas atípicas; e) a rotação com outras culturas ou sucessão de ciclos; f) o isolamento; g) a existência de plantas atípicas/outras espécies; e h) a ocorrência de doenças. Todas essas informações estão contidas no Anexo XII – Padrões para a produção e a comercialização de sementes de feijão-caupi (Vigna unguiculata), da Instrução Normativa nº 45, de 17 de setembro de 2013 (BRASIL, 2013).

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 45, de 17 de setembro de 2013. Estabelece os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014. Diário Oficial da União, 20 set. 2013. Seção 1, p. 6.

Devem ser feitas, no mínimo, duas vistorias (obrigatórias) no campo de produção. Elas deverão ser feitas pelo responsável técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.