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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é a instituição incumbida de promover, coordenar, normatizar, supervisionar, auditar e fiscalizar as ações decorrentes da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 (BRASIL, 2003), e de sua regulamentação.
BRASIL. Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. Diário Oficial da União, 6 ago. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.711.htm>. Acesso em: 17 jan. 2017.
Capítulo: Produção de Sementes
Número da Pergunta: 46
Ano: 2017
Encontrado na página: Perguntas e Respostas Estrutura
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O isolamento espacial e o temporal devem ser levados em consideração. O isolamento espacial consiste na determinação de uma distância mínima entre os campos de produção de sementes de variedades diferentes, enquanto o isolamento temporal é feito de maneira que o florescimento de cada variedade presente na área de produção de sementes ocorra em épocas diferentes.
Capítulo: Produção de Sementes
Número da Pergunta: 50
Ano: 2017
Encontrado na página: Perguntas e Respostas Estrutura
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A distância mínima leva em conta a categoria de semente a ser produzida. Assim:
- Sementes básicas: 30 m entre variedades.
- Sementes C1, C2, S1 e S2: 20 m entre variedades.
Capítulo: Produção de Sementes
Número da Pergunta: 51
Ano: 2017
Encontrado na página: Perguntas e Respostas Estrutura
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Sim. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma variedade. No caso de mudança de variedade, devem ser empregadas técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.
Capítulo: Produção de Sementes
Número da Pergunta: 55
Ano: 2017
Encontrado na página: Perguntas e Respostas Estrutura