Feijão-caupi

Sim. Grãos de feijão-caupi cozidos e extrusados apresentam em torno de 88% de digestibilidade da proteína e 82% de diges­tibilidade dos carboidratos para juvenis de camarões marinhos (Litopenaeus vannamei). Porém, os níveis de inclusão são menores do que os testados para peixes, limitando-se a 15% da ração.

Os grãos do feijão-caupi possuem excelente teor proteico, o que torna o feijão-caupi indicado para uso em dietas animais. Porém, ele apresenta elevados teores de fibra e carboidratos, considerados nutrientes limitantes em rações para peixes. A fibra tende a absorver água e a expandir-se, o que dificulta a formação do pellet durante o processo de extrusão de rações e compromete a gelatinização dos carboidratos, reduzindo sua digestibilidade. Também influenciam a digestão e o aproveitamento dos alimentos, pois possuem moléculas (celulose e hemicelulose) que não são digeridas no trato gastrointestinal dos peixes e aceleram o trânsito dos alimentos no intestino, reduzem a absorção de nutrientes e pioram a conversão alimentar das rações. Os carboidratos são utilizados como poupadores de proteína em dietas, pois fornecem parte da energia metabólica que os peixes necessitam para crescer. No entanto, o excesso de carboidrato em rações pode causar acúmulo de gordura visceral e no fígado. Por isso, são recomendáveis teores de até 6% de fibra bruta e 25% de carboidratos em dietas para peixes onívoros.

A palha da vagem representa 30% de todo o material colhido no campo. Geralmente é desperdiçada depois da retirada do grão. Possui baixo teor de proteína bruta (5,5%), elevado teor de lignina (19,2%) e coeficiente de digestibilidade de 48,7%. Estudos com carneiros revelaram que o consumo voluntário da palhada é 30% inferior ao da rama do feijão-caupi. Assim, a palhada da vagem pode ser utilizada na alimentação de ruminantes, desde que associada a alimentos de melhor valor nutritivo.

Os consórcios mais comuns abrangem a semeadura do sorgo forrageiro ou milheto, com espaçamento de 1,0 m entre linhas, sendo o feijão-caupi semeado na entrelinha, utilizando-se de 20 kg/ha a 30 kg/ha de sementes de feijão-caupi, mais 10 kg/ha de sorgo forrageiro.

O início do pastoreio do consórcio com milheto deve ser aos 45 dias após a emergência, quando a planta atingir entre 40 cm e 50 cm de altura. Quando a cultura consorciada for com sorgo forrageiro, o início do pastoreio deverá ocorrer quando o sorgo alcançar 70 cm de altura.

Recomenda-se o pastoreio direto das áreas e o piqueteamento em áreas menores, para evitar o pisoteio excessivo.

Sim, no entanto, há poucos relatos científicos. No Rio Grande Sul, vacas da raça Holandesa produziram de 19 kg a 25 kg de leite por dia, quando pastejaram milheto consorciado com feijão-caupi. Além disso, houve expressiva redução dos custos de produção de leite.

Na Colômbia, vacas mestiças Holando-Zebu, mantidas em pastagem de Paspalum e feno de feijão-caupi, produziram 30% mais leite do que aquelas que recebiam feno de outra leguminosa.

Sim. Na Etiópia, o fornecimento de 1,5 kg feno de feijão-caupi – o equivalente a 30% do feno fornecido aos animais – resultou num incremento de 250 g por animal por dia, em novilhos mestiços. Bovinos mestiços Charolês x Brahman apresentaram ganhos de 1,2 kg por animal por dia quando pastejaram capim-pangola e feijão-caupi.

Em animais que tiveram acesso apenas ao capim-pangola, o ganho de peso foi de 0,62 kg por animal por dia. Em Petrolina, PE, ganhos de peso de 0,2 kg por animal por dia foram obtidos em bovinos azebuados mantidos em pastagem de caatinga, suplementados com restos de cultura de feijão-caupi e palhada de milho. O feijão-caupi contribuiu em ganhos médios de peso superiores em 37% aos ganhos fornecidos pelo farelo de algodão em bovinos mantidos em confinamento, recebendo cana-de-açúcar, capim-colonião e mandioca.

Sim. O tratamento térmico é bastante adotado para a redução dos fatores antinutricionais em alimentos, assim como para o armazenamento por períodos de até 6 meses. Os teores de tanino podem ser reduzidos em até 50% após o cozimento e o armazenamento de grãos de feijão-caupi. O aquecimento entre 70 °C a 100 °C inativa os inibidores das enzimas proteolíticas e oxida o fitato, disponibilizando em até 75% o fósforo.

Toda forma de armazenamento que evite a entrada de ar favorece a conservação dos grãos. Assim, tambores e garrafas de plástico (garrafas de refrigerantes) podem ser preenchidos completamente com grãos. Outra opção é usar extrato de areia, da seguinte forma: encher um recipiente com camadas de grãos de feijão-caupi intercaladas com camadas de areia bem seca.

Sim. No Brasil são cultivados dois cultigrupos de feijão-caupi, o Unguiculata que compreende a quase totalidade das variedades locais e melhoradas que são destinadas, principalmente, para consumo de grãos seco ou verde, podendo ser consumido na forma de vagem em variedades mais macias e menos fibrosa. O segundo cultigrupo é o Sesquipedalis, comumente conhecido como feijão-de-metro e destinado para produção e consumo de vagem verde.

Sim. Os grãos são considerados boa fonte de tiamina (vitamina B1) e ácido fólico (vitamina B9). Possuem também: ácido ascórbico (vitamina C), riboflavina (vitamina B2), niacina (vitamina B3), ácido pantotênico (vitamina B5), piridoxina (vitamina B6), colina (vitamina B), carotenoides (vitamina A), tocoferóis (vitamina E) e isoprenoides (vitamina K). Vale ressaltar que parte dessas vitaminas pode ser lixiviada durante a hidratação, que é o caso das vitaminas hidrossolúveis, e, em geral, são degradadas durante o processamento térmico, cuja intensidade está relacionada com a severidade do processo.

Os processamentos térmicos diminuem os teores de rafinose, estaquiose, ácido fítico, taninos (compostos fenólicos) e vitaminas. Entretanto, a intensidade da diminuição está relacionada com a severidade do processo aplicado. Por exemplo, cozinhar além do tempo necessário afetará as características sensoriais (sabor, aroma e consistência) e degradará compostos sensíveis à temperatura de cozimento (principalmente vitaminas). Em geral, a aplicação de temperaturas elevadas (121 °C ou superiores) e curto tempo de cozimento degradam relativamente menos os compostos termos­sensíveis do que temperaturas menores (100 °C a 114 °C) e longos tempos. Por exemplo, esquecer de desligar a panela de pressão depois de se ter atingido o tempo ideal de cozimento provocará o sobrecozimento (cozimento além do ideal), ou utilizar uma panela de pressão com a válvula de peso inferior ao ideal (descalibrado), ou panelas de pressão com vazamento, que, por não alcançarem a temperatura ideal de cozimento, demandarão um adicional de tempo de cozimento. Visualmente, um grão cozido em condições de alta temperatura e curto tempo pode ser igual ou muito semelhante ao grão cozido em baixa temperatura e longo tempo, mas, em termos nutricionais, geralmente a qualidade do produto final da segunda condição será inferior.

De acordo com o perfil de composição em aminoácidos, considera-se que o grão de feijão-caupi reúne as exigências para atender às necessidades de crianças em fase pré-escolar (de 2 a 6 anos).

Sim, são dois os aminoácidos limitantes nos grãos integrais: cisteína e metionina. Ambos são sulfurados.

Os principais ácidos graxos encontrados no feijão-caupi são: palmítico (32,2%), linoleico (27,8%), linolênico (13,6%), oleico (13,2%), esteárico (7,4%) e araquidônico (2,78%), mas as concentrações variam conforme os genótipos, o tipo de condução aplicado à lavoura e as condições edafoclimáticas.

Os principais elementos climáticos que influenciam a produ­tividade de grãos do feijão-caupi são precipitação pluviométrica, temperatura do ar e radiação solar.

A fase mais crítica sob altas temperaturas estende-se do período imediatamente anterior à floração até o início da formação das vagens. Nessa fase, a incidência de altas temperaturas, princi­palmente à noite, pode provocar grande abortamento de flores e vagens, chegando até a afetar o processo de fecundação. Nessa situação, a produtividade de grãos é bastante prejudicada.

A presença de sementes mais leves significa que houve falta de "alimentos". Em geral, as sementes mais leves são encon­tradas nas últimas vagens a serem formadas, provenientes das últimas floradas. Em algumas situações, também as demais vagens podem apresentar grãos malformados, principalmente se, por ocasião do pegamento de vagens e grãos, a disponibilidade de nutrientes e carboidratos aparentemente era ótima, levando a um número de vagens vingadas superior ao que a planta poderia sustentar posteriormente. Assim, à medida que a demanda por carboidratos aumenta, durante o enchimento dos grãos, as folhas fotossinteticamente ativas não conseguem suprir plenamente os grãos em crescimento e envelhecem mais rapidamente, ficando os grãos mais leves do que o esperado.

São analisados os parâmetros de clima, solo e de ciclos de variedades tomando por base uma metodologia validada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (ANDRADE JUNIOR et al., 2008). Com base nesses parâmetros, são processados balanços hídricos diários, visando à obtenção do índice de satis­fação da necessidade de água da cultura (Isna) em diferentes épocas de semeadura, ao longo da estação chuvosa. Dessa forma, são quantificados os riscos climáticos envolvidos na condução das lavouras que podem ocasionar perdas na produção. Esse estudo resulta numa relação de municípios indicados ao plantio das diversas culturas, acompanhada dos respectivos calendários de semeadura.

ANDRADE JUNIOR, A. S. de; BASTOS, E. A.; CARDOSO, M. J.; SILVA, C. O. da. Zoneamento de risco climático para a cultura do milho no Estado do Piauí. Teresina: Embrapa Meio-Norte, 2008. 25 p. (Embrapa Meio-Norte. Documentos, 170).

Em termos climáticos, os parâmetros usados são a temperatura do ar e a precipitação. De forma direta, é utilizada a temperatura média anual do ar (T, em °C), definida em duas: a) de baixo risco – quando a região apresenta T ≥ 18 °C e T ≤ 34 °C; e b) de alto risco – quando a região apresenta T < 18 °C e T > 34 °C. De forma indireta, a temperatura do ar e a precipitação são usadas na estimativa do balanço hídrico, de onde se obtém o índice de satisfação da necessidade de água da cultura (Isna).

Para simplificar a divulgação das datas de semeadura nas portarias publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as datas de semeadura indicadas para cultivo (baixo risco) são apresentadas seguindo-se a numeração sequencial dos decêndios do ano (Tabela 3). Por exemplo, se a data de semeadura de 15 de dezembro for de baixo risco climático, na tabela da portaria estará indicado o decêndio 35.

Tabela 3. Períodos de semeadura utilizados nos cálculos dos balanços hídricos.

A depender das classes de risco, o município é considerado como de baixo risco climático para determinada data de semeadura quando pelo menos 20% de sua área apresentar, concomitantemente, temperatura média anual entre 18 °C e 34 °C e valor de Isna maior ou igual a 0,50 na fase de floração e enchimento de grãos.

Sim. A falta de luz pode ocorrer, por exemplo, quando o número de plantas por unidade de área for muito elevado e houver condições adequadas de água e de nutrientes associadas a altas temperaturas. Nesses ambientes, pode ocorrer um crescimento vegetativo excessivo das plantas, que não vai permitir que a luz solar chegue até a maioria das folhas verdes. Dessa maneira, a luz solar somente incide nas folhas da parte superior das plantas, que normalmente ainda não estão completamente maduras e que nem sempre são autossuficientes na produção de fotoassimilados. Nessa situação, torna-se visível um estiolamento das plantas, que vem acompanhado de aumento do tamanho do entrenó, associado a um aparente crescimento vegetativo exuberante, favorecido ainda mais por altas temperaturas, o que resulta em poucas vagens e grãos por planta.

As fases mais críticas são as de floração e enchimento das vagens. As consequências serão mais severas quanto maior for o período de deficiência hídrica. Em geral, afetam os componentes números de vagens por planta e o peso de grãos.

Porque é por meio do processo fotossintético que se dá a incorporação do carbono proveniente do CO₂, em esqueletos de carbono (carboidratos), sem os quais as plantas não cresceriam. Na realidade, toda atividade agrícola se resume em como captar e transformar eficientemente a energia luminosa em biomassa, por meio da fotossíntese. Se não for planejada, adequadamente, a forma de captar essa energia luminosa, os cultivos em geral, inclusive o do feijão-caupi, não terão boa produtividade.

Zoneamento agrícola de risco climático é um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura, configurado na forma de um estudo. Ele é elaborado com o objetivo de minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos e permitir, a cada município, identificar a melhor época de semeadura das culturas, em diversos tipos de solo e para variedades de diferentes ciclos.

Para o processamento do balanço hídrico da cultura, na escala diária, são requeridos dados de clima, de solo e da cultura. É importante ressaltar que, quanto mais precisas e regionalizadas forem essas informações, melhor será a estimativa do índice de satisfação da necessidade de água (Isna), que é o índice básico para o zoneamento de risco climático.

Em termos climáticos, são necessários registros de precipi­tação pluviométrica e evapotranspiração de referência (ETo) da região. Quanto à precipitação pluviométrica, utilizam-se séries com no mínimo 15 anos de dados diários, registrados nas estações pluviométricas disponíveis na região. Para a estimativa da evapo­transpiração de referência, utiliza-se, preferencialmente, o método de Penman-Monteith, com base em dados climáticos disponíveis nas estações climatológicas disponíveis na região. Caso não se disponha de dados suficientes para a estimativa da ETo por Penman-Monteith, pode-se usar outro método.

Altas temperaturas provocam os seguintes efeitos na cultura do feijão-caupi:

• Abortamento de flores e vagens.
• Redução do número de grãos por vagem vingada.
• Crescimento vegetativo exagerado.
• Autossombreamento.
• Aumento no tamanho do entrenó.
• Maturação desuniforme, com vagens maduras e vagens em formação na mesma planta.
• Grãos com menor massa seca.
• Distribuição desuniforme das vagens na planta.
• Redução no ciclo da planta, com menos tempo para o enchimento dos grãos.

Taxa de crescimento é a quantidade de biomassa acumulada pela planta, ou por determinadas partes da planta, ao longo do tempo. Taxa de desenvolvimento são as mudanças de fases fenológicas que ocorrem durante a vida da planta, ao longo do tempo.

O conhecimento dessas duas taxas e da maneira como elas são afetadas por fatores do ambiente, principalmente água, luz e temperatura, permite manejar a forma mais adequada à cultura do feijão-caupi para maximizar o rendimento de grãos.

Os dados necessários são o ciclo de cultivo e o coeficiente de cultura (Kc). O Kc é obtido pela relação entre a evapotranspiração máxima (ETm) e a evapotranspiração de referência (ETo), em cada fase de desenvolvimento da cultura. A duração do ciclo das variedades é determinada para cada grupo de variedades (grupos I, II e III). As variedades de feijão-caupi compõem três grandes grupos, segundo a duração média do ciclo de desenvolvimento, conforme se lê na Tabela 1.

Tabela 1. Duração das fases fenológicas do feijão-caupi segundo o grupo de variedades.

Fase I: Germinação e emergência; Fase II: Crescimento e desenvolvimento; Fase III: Floração e enchimento de grãos; Fase IV: Maturação fisiológica e colheita.

Para o Kc, utilizam-se valores médios para períodos de 10 dias (decêndios), determinados em experimentação no campo, para cada região de adaptação, e por meio de consulta à literatura específica (Tabela 2).

Tabela 2. Valores de Kc decendiais de feijão-caupi segundo o grupo de variedades.

Para os solos da região, são necessários dados de reserva útil de água, estimada de acordo com a profundidade efetiva do sistema radicular da cultura e a capacidade de água disponível (CAD) dos respectivos grupos de solos. Consideram-se três tipos de solo: tipo 1 (textura arenosa), tipo 2 (textura média) e tipo 3 (textura argilosa), cujas reservas úteis são de 20 mm, 40 mm e 60 mm, respectivamente.

Os grupos de solos são assim definidos:

• Solo tipo 1: teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15% e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm.
• Solo tipo 2: teor de argila entre 15% e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm.
• Solo tipo 3: teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Os balanços hídricos diários são processados apenas para os meses da estação chuvosa de cada região. Esses meses são divididos em períodos de 10 dias (decêndios), de tal forma que todos os meses terão três decêndios, da seguinte forma:

• Decêndio 1: do dia 1° ao dia 10 do mês.
• Decêndio 2: do dia 11 ao dia 20 do mês.
• Decêndio 3: do dia 21 ao dia 30 ou 31 do mês.

No caso do mês de fevereiro, o decêndio 3 estende-se do dia 21 ao dia 28 ou 29, se for ano bissexto.

O balanço hídrico é processado tomando-se o dia central como representativo do decêndio. Por exemplo, para o decêndio 1, o balanço hídrico é iniciado no dia 5; para o decêndio 2, no dia 15; e para o decêndio 3, no dia 25. Esse procedimento reduz bastante o tempo de processamento dos balanços hídricos, sem comprometer a qualidade dos resultados.

Sim. A soma térmica ou graus-dia corresponde à soma diária de temperaturas do ar situadas entre as temperaturas mínima e máxima exigidas pela planta. Expressa a disponibilidade energética do meio. Sua estimativa permite definir as fases fenológicas da cultura e oferece informações para um melhor planejamento dos tratos culturais. A soma térmica caracteriza melhor as fases do ciclo da cultura do que o calendário diário (número de dias após a semeadura).

Índice de área foliar é a área das folhas por unidade de área do solo ocupada por uma planta. É importante conhecer esse índice pelo simples fato de que são as folhas as principais responsáveis pela captação e pela transformação da energia luminosa em biomassa.

Em geral, o índice de área foliar máximo (entre 3 e 3,5) da cultura do feijão-caupi dá-se na fase de início de enchimento de grãos. O ideal é que, nessa fase, as folhas consigam captar o máximo possível da radiação solar disponível. Para isso, não pode haver autossombreamento, e a luz deve chegar ao solo entre as linhas de plantio.

A distribuição das plantas por unidade de área é o principal fator a ser manejado para adequar o índice de área foliar, de modo que o cultivo consiga captar e transformar eficientemente a energia luminosa em biomassa e, posteriormente, em grãos.

Mapa de risco climático é a representação gráfica espacializada das regiões e/ou áreas com as diferentes classes de índice de satisfação de necessidade de água (Isna) (classes de risco) para determinada cultura, resultante do balanço hídrico processado para determinada data de semeadura e tipo de solo.

Os mapas de risco climático são obtidos pela interpolação e espacialização dos valores de índice de satisfação de necessidade de água (Isna) gerados a partir dos balanços hídricos.

Os mapas de risco têm como finalidade apresentar valores de Isna, mesmo para os locais onde não se dispõe de dados climáticos para o processamento dos balanços hídricos.

Para saber se determinada região e/ou município foi con­templado pelo zoneamento agrícola de risco climático é preciso acessar as portarias publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estão disponíveis no site do órgão.

As indicações de épocas de semeadura com menor risco climático de perda de safra são disponibilizadas por estado e muni­cípio, por tipo de solo e por ciclo da variedade. Portanto, para saber se sua região e/ou município foi contemplado no zoneamento de risco climático, é preciso acessar as portarias no site do Mapa.

Não. O zoneamento visa apenas minimizar o risco de perdas. O zoneamento de risco climático indica as épocas com menor risco de queda na produção, de acordo com estudos de solo e de clima. O zoneamento de risco não leva, porém, em consideração a ocorrência de pragas e doenças.

Semente é toda e qualquer estrutura vegetal utilizada na propagação de uma variedade. É o veículo por meio do qual são disseminadas as inovações e os avanços tecnológicos, com agregação de valor ao produto, a serem transferidos ao produtor rural, representando ganhos econômicos ao setor agrícola.

A disponibilidade de sementes de alta qualidade, em volume e na época adequada, e com preços acessíveis, são condições essenciais para dar suporte ao crescimento da cultura, tanto no que respeita à área plantada, quanto no que concerne à qualidade do produto final, exigida pelo mercado consumidor, no Brasil e no mundo.

Ao se classificar uma planta como atípica, devem ser consi­deradas também as plantas não identificadas ou tidas provavelmente como de outra cultivar. Na contagem de plantas durante a inspeção de campo, uma planta atípica será sempre classificada como tal, independentemente de seu estádio de desenvolvimento, e, mesmo que não esteja causando contaminação na época da inspeção, que possa causá-la posteriormente. Os limites estão intimamente relacionados à categoria da semente. O número máximo permitido de plantas da mesma espécie que apresentem quaisquer características que não coincidam com os descritores da variedade em vistoria está estabelecido a seguir:

• Sementes básicas: máximo de três plantas atípicas a cada 6 mil plantas avaliadas (3/6.000).
• Sementes C1: máximo de três plantas atípicas a cada 3 mil plantas avaliadas (3/3.000).
• Sementes C2: máximo de três plantas atípicas a cada 1,5 mil plantas avaliadas (3/1.500).
• S1 e S2: máximo de três plantas atípicas a cada 900 plantas avaliadas (3/900).

A validade do teste de germinação é de 3 meses para qualquer categoria de semente, excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído. Deve-se lembrar que, se solicitada a reanálise, deverá ser determinado, novamente, o percentual de sementes infestadas.

Esse escalonamento visa evitar a coincidência do período de florescimento das diferentes variedades e, consequentemente, o cruzamento indesejado entre as variedades.

Devem ser avaliadas as doenças fúngicas: mancha-café (Colleto­trichum truncatum), mancha-cinzenta do caule (Macrophomina phaseolina) e fusariose (Fusarium oxysporum f. sp. tracheiphilum).

Sim. A pureza varietal e a germinação das sementes são parâmetros que devem ser considerados para o estabelecimento dos campos de produção de sementes.

A distância mínima leva em conta a categoria de semente a ser produzida. Assim:

• Sementes básicas: 30 m entre variedades.
• Sementes C1, C2, S1 e S2: 20 m entre variedades.

Quando plantas de outras espécies estiverem presentes no campo, elas deverão ser suprimidas de forma a eliminar os efeitos do contaminante na produção e na qualidade da semente a ser produzida.

Para eliminar esses contaminantes, pode-se empregar o arranquio das plantas e, também, usar selecionadoras de sementes (gravidade, cor, entre outros) durante o beneficiamento, como ocorre quando há sementes de soja como contaminante.

As técnicas de controle empregadas deverão ser registradas nos laudos de vistoria. As normas estão estabelecidas na Instrução Normativa nº 45/2013 (BRASIL, 2013), devendo-se observar a categoria da semente a ser produzida.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 45, de 17 de setembro de 2013. Estabelece os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014. Diário Oficial da União, 20 set. 2013. Seção 1, p. 6.

Sim. A Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 (BRASIL, 2003), que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e dá outras providências. Além disso, a Instrução Normativa nº 45, de 17 de setembro de 2013 (BRASIL, 2013), estabelece as normas específicas e os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de feijão-caupi, as quais são válidas para todo o território nacional. Estabelece também os índices de tolerância constantes dos padrões de identidade e de qualidade que serão observados no processo de fiscalização.

BRASIL. Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. Diário Oficial da União, 6 ago. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.711.htm>. Acesso em: 17 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 45, de 17 de setembro de 2013. Estabelece os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014. Diário Oficial da União, 20 set. 2013. Seção 1, p. 6.

O número máximo de sementes de outras espécies, dentro de uma amostra, é de mil sementes, a depender da categoria de semente (Tabela 1).

Tabela 1. Número máximo de sementes de outras espécies.

Fonte: Adaptado do Anexo XII da IN nº 45, de 17 de setembro de 2013 (BRASIL, 2013).

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 45, de 17 de setembro de 2013. Estabelece os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014. Diário Oficial da União, 20 set. 2013. Seção 1, p. 6.

São permitidos, no máximo, 3% de sementes infestadas, independentemente da categoria de semente produzida.

As variedades recomendadas, o ano de lançamento e os estados recomendados são, nessa ordem:

• Sempre Verde, 1981: CE, AL.
• Epace 10, 1988: CE.
• IPA 205, 1988: RN, PB, PE, AL.
• Setentão, 1988: CE, AL.
• IPA 206, 1989: RN, PB, PE, AL, BA.
• BR 14-Mulato, 1990: PI, BA.
• BR 17-Gurgueia, 1994: PI.
• Monteiro, 1998: PI.
• Patativa, 1999: CE.
• BRS Mazagão, 2000: PI.
• BRS Rouxinol, 2001: BA, PI.
• BRS Paraguaçu, 2002: PI, BA.
• BRS Guariba, 2004: MA, CE, PI, PE.
• BRS Marataoã, 2004: MA, PI, CE, PB, PE, AL, BA.
• BRS Milênio, 2005: MA, PI.
• BRS Potiguá, 2005: RN.
• BRS Urubuquara, 2005: MA, PI.
• BRS Novaera, 2007: MA, CE, RN.
• BRS Pujante, 2007: CE, PE, AL, BA.
• BRS Xiquexique, 2008: MA, PI, RN, PE, AL, SE, BA.
• BRS Aracê, 2009: PI, SE, BA.
• BRS Cauamé, 2009: MA, PI, RN, PE, AL, SE.
• BRS Juruá, 2009: PI, SE, BA.
• BRS Pajeú, 2009: MA, PI, CE, RN, PE, AL, SE.
• BRS Tumucumaque, 2009: MA, PI, RN, PE, AL, SE.
• BRS Acauã, 2010: PI, PE, BA.
• BRS Carijó, 2010: PI, PE, BA.
• Miranda IPA 207, 2012: PI, CE, RN, PE, AL, SE, BA.
• BRS Imponente, 2016: MA, PI.

As variedades recomendadas, o ano de lançamento e os estados recomendados são, nessa ordem:

• BRS Novaera, 2007: MS.
• BRS Xiquexique, 2008: MS, MT.
• BRS Aracê, 2009: MT.
• BRS Cauamé, 2009: MS.
• BRS Pajeú, 2009: MS, MT.
• BRS Tumucumaque, 2009: MS.
• BRS Imponente, 2016: MT.

Sim. Existem as categorias de sementes fiscalizadas S1 e S2, as quais só podem ser plantadas no estabelecimento de campos cuja destinação seja a produção de grãos.

O isolamento espacial e o temporal devem ser levados em consideração. O isolamento espacial consiste na determinação de uma distância mínima entre os campos de produção de sementes de variedades diferentes, enquanto o isolamento temporal é feito de maneira que o florescimento de cada variedade presente na área de produção de sementes ocorra em épocas diferentes.

Para a mancha-café, o número de plantas por subamostras é:

• Sementes básicas: nenhuma vagem infectada.
• Sementes C1 e C2: três vagens infectadas em 300 avaliadas.
• S1 e S2: três vagens infectadas em 100 avaliadas.

Essa avaliação deverá ser distribuída em seis subamostras.

Se forem alcançados índices superiores aos parâmetros, será permitida a remoção das plantas com sintomas.

Para a mancha-cinzenta do caule, o número de plantas por subamostra é:

• Sementes básicas: nenhuma vagem infectada.
• Sementes C1 e C2: três vagens infectadas em 150 avaliadas.
• S1 e S2: três vagens infectadas em 60 avaliadas.

Essa avaliação deverá ser distribuída em seis subamostras.

Se forem alcançados índices superiores aos parâmetros, será permitida a remoção das plantas com sintomas.

Não se admite a ocorrência de fusariose.

Deve ser levado em consideração um conjunto de fatores:

• Aceitação, pelo mercado consumidor, do tipo de grão, principalmente quanto à cor do tegumento, ao tamanho, ao formato e ao aspecto visual do grão.
• Alta qualidade culinária e nutricional.
• Adaptação às condições edafoclimáticas da região onde será feito o cultivo – consultar o zoneamento agrícola de risco climático da região, o qual indicará a melhor época para a semeadura.
• Estabilidade e potencial de rendimento de grãos.
• Resistência ou tolerância às principais doenças e pragas que ocorrem na região.
• Arquitetura da planta, principalmente o porte (ereto, semi­ereto, semiprostrado e prostrado), adequada ao nível de tecnologia que será empregado na lavoura.
• Ciclo (número de dias da semeadura à maturidade) ade­quado ao regime de chuva da região, ou, no caso de cultivo irrigado, adequado à janela de plantio disponível.
• Aquisição de semente de origem idônea certificada, com alto poder germinativo e vigor.

As variedades recomendadas, o ano de lançamento e os esta­dos recomendados são, nessa ordem:

• BR3 Tracuateua, lançada em 1985, PA.
• Amapá, 1997: AP.
• BRS Mazagão, 2000: AP.
• BRS Milênio, 2005: PA.
• BRS Urubuquara, 2005: PA.
• BRS Novaera, 2007: RO, AM, RR, PA, AP.
• BRS Xiquexique, 2008: RO, AM, RR, PA, AP.
• BRS Aracê, 2009: RR, PA, TO.
• BRS Cauamé, 2009: RO, AM, RR, PA, AP.
• BRS Juruá, 2009: RR, PA, TO.
• BRS Pajeú, 2009: AM, RR, PA, AP.
• BRS Potengi, 2009: RO, AM, RR, AP.
• BRS Tumucumaque, 2009: RO, AM, RR, PA, AP.
• BRS Imponente, 2016: PA.

A variedade recomendada é a Poços de Caldas MG, lançada em 2003.

As variedades de porte semiprostrado são: BR 17-Gurgueia, BRS Paraguaçu, BRS Rouxinol, BRS Marataoã, BRS Potiguá, BRS Urubuquara, BRS Xiquexique, BRS Aracê, BRS Juruá, BRS Pajeú, BRS Acauã e Miranda IPA 207.

As variedades de porte ereto são: BRS Itaim, BRS Carijó e BRS Tapaihum.

A única variedade com ciclo de maturação tardio ou do grupo III é a IPA 205.

Quanto ao porte, as variedades são classificadas como:

• Ereto: ramo principal e secundários curtos, com estes últimos formando um ângulo de agudo a reto com o ramo principal.
• Semiereto: ramo principal e secundários de curto a médio, com estes últimos formando um ângulo reto com o ramo principal.
• Semiprostrado: ramo principal e secundários médios, com estes últimos tocando o solo.
• Prostrado: ramo principal e secundários longos, com estes últimos tocando o solo.